Ação de cobrança c.c. indenização por danos materiais.

Caderneta de poupança.

Contribuição associativa a proprietários de unidades em loteamento. Irrelevância de ser ele fechado ou aberto.

Orientação jurisprudencial prevalente a deferir sua cobrança a todos, indistintamente, mesmo aos não associados - Procedência bem decretada, apelo improvido.

Execução fiscal. Prescrição Ocorrência Responsabilidade solidária dos sócios. Inclusão no pólo passivo após cinco anos da citação da pessoa jurídica.

Exceção de pré-executividade. Cabimento. Alegação de matéria que pode ser reconhecida de ofício. Artigo 219, § 5º do CPC. Sócios excluídos do pólo passivo. Recurso não provido.

Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Vôo "charter".

Indenização. Dano moral. Alegação de ofensa a honra por palavras proferidas.

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

Tribunal Regional Federal condena juíza de São Paulo acusada de vender sentenças

Magistrada não se manifesta sobre condenação.

OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal

Vicente Cascione (PTB-SP) propondo o aumento do prazo de internação de adolescentes em conflito com

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

Recurso adesivo. Requisitos. O autor não pediu na petição inicial valor certo para a indenização por danos morais, mas sim a que fosse arbitrada pelo juiz da causa.

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

FAS Advogados debate autonomia do Banco Central em evento com ex-presidente da instituição e especialistas de mercado

, Mônica Leite e do sócio do FAS Advogados, Vicente Braga, debate os impactos da autonomia do Banco

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Condomínio edilício. Adjudicação conseqüente à satisfação de débito condominial.

Prescrição. Indenização por danos morais, materiais e estéticos. Acidente de trabalho. Relação de emprego. Ação ajuizada na Justiça do Trabalho após a EC 45/2004.

A MM. Juíza Sara Vicente da Silva Barrionuevo, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis/MT

O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o tratamento da figura do apátrida à luz do direito internacional.

A tutela antecipada nos tribunais

Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Conflito de competência. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.

DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - Cuida-se de habeas corpus, com pretensão liminar, impetrado por

Ministério Público de São Paulo denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Se Justiça aceitar denúncia, ex-presidente passa a ser réu em ação. MP investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá.